Termos e Condições - 5853 bet Cassino Online
Última atualização: Janeiro 2024
Bem-vindo aos Termos e Condições da 5853 bet. Este documento estabelece as regras e diretrizes para o uso de nossa plataforma de cassino online licenciado no Brasil.
1. Informações Gerais
Estes Termos e Condições regulam o uso dos serviços oferecidos pela 5853 bet, plataforma de jogos online devidamente licenciada e regulamentada pela SECAP/MF. Ao criar uma conta e utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com todos os termos aqui estabelecidos.
Aceitação dos Termos
O acesso e uso da plataforma 5853 bet implica na aceitação automática destes Termos e Condições. Caso você não concorde com alguma cláusula, recomendamos que não utilize nossos serviços. Estes termos podem ser atualizados periodicamente, e é responsabilidade do usuário verificar regularmente quaisquer alterações.
A 5853 bet reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sempre respeitando a legislação brasileira vigente e os direitos dos consumidores. Todas as alterações serão comunicadas através de nossa plataforma com antecedência mínima de 30 dias.
Capacidade Legal
Para utilizar os serviços da 5853 bet, é necessário ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos. A plataforma é destinada exclusivamente a adultos residentes no Brasil que atendam aos requisitos legais para participar de jogos de azar online.
Verificação de Identidade
Todos os usuários devem fornecer informações pessoais verdadeiras e atualizadas durante o processo de cadastro. A 5853 bet pode solicitar documentos de identificação a qualquer momento para verificar a veracidade das informações fornecidas, em conformidade com as normas de prevenção à lavagem de dinheiro.
Proteção Legal
Nossos termos seguem rigorosamente:
- Lei 14.790/2023
- Regulamentação SECAP/MF
- Código de Defesa do Consumidor
- Lei Geral de Proteção de Dados
2. Criação e Gerenciamento de Conta
Processo de Registro
O registro na 5853 bet é gratuito e deve ser feito através do formulário oficial em nossa plataforma. Cada pessoa física pode manter apenas uma conta ativa, sendo vedada a criação de múltiplas contas pelo mesmo usuário.
Durante o cadastro, você deve fornecer informações pessoais precisas, incluindo nome completo, CPF, data de nascimento, endereço residencial e dados de contato. Qualquer informação falsa ou enganosa resultará no cancelamento imediato da conta.
Responsabilidades do Usuário
É de sua responsabilidade manter as informações da conta sempre atualizadas e proteger suas credenciais de acesso. A 5853 bet não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso inadequado ou compartilhamento das informações de login.
Suspensão e Encerramento
A 5853 bet reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou apresentem atividades suspeitas. Em caso de violação grave, o saldo disponível poderá ser confiscado, respeitando sempre o devido processo legal.
O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento através do suporte ao cliente. Antes do encerramento, todos os saques pendentes serão processados de acordo com nossas políticas.
Autoexclusão
Como parte de nosso compromisso com o jogo responsável, oferecemos ferramentas de autoexclusão temporária ou permanente. Uma vez ativada, a autoexclusão não pode ser revertida durante o período especificado.
3. Depósitos e Saques
Métodos de Pagamento Aceitos
A 5853 bet aceita diversos métodos de pagamento populares no Brasil, incluindo PIX, cartões de crédito e débito das principais bandeiras, transferências bancárias e carteiras digitais aprovadas. Todos os métodos passam por rigorosa verificação de segurança.
Depósitos
- Valor mínimo: R$ 20,00
- Valor máximo: R$ 50.000,00 por transação
- Processamento: Instantâneo para PIX e cartões
- Taxa: Sem cobrança de taxas da plataforma
Saques
- Valor mínimo: R$ 50,00
- Processamento: Até 3 dias úteis
- Verificação obrigatória para valores acima de R$ 10.000,00
- Limite diário: R$ 100.000,00
Todos os saques devem ser feitos para contas bancárias ou carteiras digitais registradas no mesmo CPF da conta na 5853 bet. Esta medida garante a segurança das transações e está em conformidade com as normas anti-lavagem de dinheiro.
4. Regras de Jogos e Apostas
Funcionamento dos Jogos
Todos os jogos oferecidos na 5853 bet utilizam Geradores de Números Aleatórios (RNG) certificados, garantindo resultados completamente imparciais e transparentes. Nossos jogos são fornecidos pelos principais desenvolvedores internacionais e passam por auditorias regulares.
Apostas Válidas
Apenas apostas realizadas com saldo real da conta são consideradas válidas. Apostas feitas durante falhas técnicas, problemas de conexão ou com informações incorretas podem ser anuladas. A 5853 bet se reserva o direito de investigar apostas suspeitas ou irregulares.
Limites de Apostas
Estabelecemos limites de apostas para promover o jogo responsável e proteger nossos usuários. Os limites podem variar conforme o tipo de jogo e o histórico do jogador. Usuários podem solicitar ajustes nos limites através do suporte ao cliente.
Resultados e Disputas
Os resultados exibidos em nossa plataforma são definitivos. Em caso de discrepâncias ou disputas, a 5853 bet investigará thoroughly e tomará as medidas apropriadas. Todas as sessões de jogo são registradas e podem ser auditadas quando necessário.
Malfuncionamento Técnico
Em caso de malfuncionamento técnico que afete o resultado de um jogo, a 5853 bet pode anular as apostas afetadas e restaurar o saldo do jogador. Problemas técnicos incluem falhas de software, interrupções de conexão ou erros nos sistemas de pagamento.
5. Política de Bônus e Promoções
Elegibilidade para Bônus
Bônus e promoções são oferecidos a critério da 5853 bet e estão sujeitos a termos específicos. Apenas usuários com contas verificadas e em boa situação podem participar das promoções. Cada bônus possui requisitos únicos de rollover e prazo de validade.
Requisitos de Apostas
Todos os bônus possuem requisitos de rollover que devem ser cumpridos antes que os valores possam ser sacados. Os requisitos variam conforme o tipo de bônus e são claramente especificados nos termos de cada promoção. Jogos diferentes contribuem com percentuais distintos para o cumprimento dos requisitos.
Abuse e Fraude
A 5853 bet possui sistemas avançados de detecção de fraude e abuse de bônus. Comportamentos suspeitos, incluindo múltiplas contas, apostas opostas e exploração de falhas, resultarão na perda imediata de bônus e possível encerramento da conta.
6. Conduta Proibida
É estritamente proibido o uso da plataforma 5853 bet para:
- Lavagem de dinheiro ou outras atividades ilegais
- Criação de múltiplas contas pelo mesmo usuário
- Uso de softwares automatizados ou bots
- Manipulação ou tentativa de fraude nos jogos
- Compartilhamento de credenciais de acesso
- Comportamento abusivo com outros usuários ou equipe
Violações dessas regras resultarão em medidas disciplinares que podem incluir suspensão temporária, encerramento permanente da conta e confisco de fundos, sempre respeitando o devido processo legal.
7. Disposições Gerais
Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira, especificamente pela Lei 14.790/2023 e regulamentações da SECAP/MF. Qualquer conflito legal será resolvido na jurisdição brasileira competente.
Alterações nos Termos
A 5853 bet reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência de 30 dias através de email e notificações na plataforma. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
Força Maior
A 5853 bet não será responsabilizada por atrasos ou falhas no cumprimento de obrigações devido a circunstâncias além de nosso controle razoável, incluindo desastres naturais, greves, ações governamentais ou falhas em infraestrutura de terceiros.
Contato e Suporte
Para esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, entre em contato com nosso suporte ao cliente disponível 24/7 através dos canais oficiais. Nossa equipe está preparada para auxiliar em português com todas as suas dúvidas.
Data de Vigência
Estes Termos e Condições entram em vigor imediatamente após sua publicação e permanecem válidos até nova atualização. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente este documento para manterem-se informados sobre eventuais alterações.